Estudante de Direito

Bruno Filipe Luna

Recife (PE)

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Bruno Filipe Luna

Artigo · há 5 anos

Conceito de Fazenda Pública

Tarefa empolgante ao tratar da Fazenda Pública é justamente o momento de conceituação, isso se justifica pela abrangência, ideia e uso atribuídos a esse substantivo tão particular. Encontrado em...

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Bruno Filipe Luna

Artigo · há 5 anos

Fazenda Pública x Administração Pública

Segundo Cunha (2018) o termo fazenda pública não se confunde com administração pública, por esta razão cumpre de inicio necessário fazer uma breve distinção entre ambos, apontando as características...

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Bojass Advogados

Artigo · ano passado

A Questão da Deportação de Brasileiros nos Estados Unidos: Aspectos Jurídicos e Humanos

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Nos últimos anos, o aumento das políticas migratórias restritivas nos Estados Unidos gerou grande preocupação entre as comunidades de imigrantes, incluindo a brasileira. Milhares de brasileiros...

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Beatriz Cristina Barbieri Büerger

Artigo · há 5 anos

A violência ou o assédio no trabalho pode ocorrer fora do local de trabalho?

Sim. A violência ou o assédio no trabalho pode ocorrer em qualquer loca l, desde que contenha relação ao trabalho/trabalhador. Neste sentido, trago alguns exemplos de espaços em que a violência e/ou...

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Beatriz Cristina Barbieri Büerger

Artigo · há 5 anos

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, o consumidor pode optar por informar ou não seus dados pessoais?

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A Lei Geral de Proteção de Dados regulamentou a coleta de dados pessoais, e passou a vigorar em 2020. O que isso significa? Coletar dados é proibido? Não é proibido, a coleta de dados foi...

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